LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de agendamento | Identificar o agendamento | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp e e-mail | Formulário de agendamento | Confirmar o horário | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Serviço de interesse | Formulário de agendamento | Direcionar o atendimento | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Informações de saúde | Anamnese, presencialmente | Atendimento — dado sensível (art. 11 LGPD) | Consentimento (inc. I) |
| Prontuário / evolução | Durante o atendimento | Registro clínico — dado sensível | Cumprimento de obrigação legal (inc. II) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
| Nome, idade e dados da criança matriculada | Matrícula na turma infantil | Organizar a turma e a segurança da aula. Dado de menor de idade sob o art. 14 da LGPD: tratado no melhor interesse da criança e limitado ao necessário | Consentimento específico e destacado do responsável legal (art. 14) |
| Nome e contato do responsável legal | Matrícula na turma infantil | Autorizar a matrícula, ser avisado e ser o canal de qualquer pedido sobre os dados da criança | Consentimento (art. 14) e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Lesão, cirurgia, dor e limitação física | Triagem antes do treino e antes de qualquer terapia | Dado sensível de saúde (art. 5º, II). Usado apenas para adaptar o exercício ou indicar a terapia com segurança | Consentimento específico (art. 11, I) e tutela da saúde (art. 11, II, f) |
| Contraindicação para crioterapia e acupuntura | Triagem antes da sessão | Impedir uma sessão que não pode acontecer. É a única finalidade e não alimenta nenhuma outra | Tutela da saúde por profissional (art. 11, II, f) |
| Registro de evolução e de sessão | Atendimento de fisioterapia e terapias | Acompanhar o caso. Prontuário de fisioterapia tem prazo de guarda próprio definido pelo conselho da profissão [CONFIRM o prazo] | Obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) |
Este endereço trata dado sensível de saúde (art. 5º, II da LGPD) em praticamente todas as portas: a triagem antes do treino, a queixa que leva à fisioterapia, a contraindicação que impede uma sessão de crioterapia. O art. 11 é mais estreito que o art. 7º e pede consentimento específico e destacado, ou tutela da saúde exercida por profissional. E uma parte desses dados é de criança, o que acrescenta o art. 14 por cima.
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Dados de criança: a regra é outra
A turma de jiu-jitsu infantil significa nome, idade e dados de um menor de idade no cadastro. O art. 14 da LGPD trata isso de forma separada do resto e exige três coisas:
- o tratamento tem de ser feito no melhor interesse da criança;
- precisa de consentimento específico e em destaque dado por um dos pais ou pelo responsável legal — não serve uma caixinha genérica no rodapé do formulário;
- não se pode condicionar a participação da criança à entrega de mais dados do que os necessários.
Por isso o formulário de matrícula infantil deste site começa pelo responsável legal, mantém o consentimento separado de todo o resto e não prossegue sem ele. A criança não entra em lista de marketing, e o consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo responsável. [CONFIRM onde o consentimento fica registrado hoje e quem tem acesso ao cadastro da turma infantil]
Imagem de criança
Foto e vídeo de aula infantil são o conteúdo que mais circula neste ramo e o que exige mais cuidado. Imagem de menor exige autorização escrita e específica do responsável, separada do contrato de matrícula, dizendo onde a imagem pode aparecer e por quanto tempo — e essa autorização pode ser revogada, o que na prática exige saber em qual publicação cada criança aparece.
Nenhuma imagem deste site mostra uma criança. Todas as fotos são de banco, marcadas como placeholder, e mostram adultos ou espaços vazios. [CONFIRM a política de imagem da casa]
Cinco atividades, cinco conselhos, nenhum registro publicado
Treinamento físico, fisioterapia, quiropraxia, acupuntura e crioterapia não respondem ao mesmo conselho profissional, e cada um traz o próprio dever de sigilo e o próprio prazo de guarda de prontuário. Registro de fisioterapia, por exemplo, não se apaga porque o cliente pediu: existe prazo regulatório.
Nenhum número de registro foi publicado em lugar nenhum e nenhum foi inventado neste site. CREF, CREFITO e a habilitação de quem aplica acupuntura e quiropraxia [CONFIRM todos]. Alvará sanitário e AVCB da unidade [CONFIRM — jamais inventar um número de certificado].
Quem é o controlador
Razão social, CNPJ, sala dentro do shopping e encarregado (DPO) para receber os pedidos do art. 18 [CONFIRM todos]. Nada disso foi encontrado e nada foi inventado.
Vale insistir num ponto: caixa de mensagem de Instagram não é canal de titular. Não tem prazo, não tem registro auditável e depende de alguém ver a mensagem. Para um endereço que trata dado de saúde de adulto e dado de criança, isso não se sustenta. Um e-mail dedicado resolve. [CONFIRM]
Cookies
Tudo o que não é essencial fica desligado por padrão e nada vem pré-marcado. Uma observação que costuma passar batida: público de remarketing montado a partir da página da turma infantil é um público de pais construído a partir de uma página sobre menores. Isso pede uma decisão antes de pedir uma tag. [CONFIRM]
Retenção
Contato que não virou matrícula [CONFIRM]. Matrícula e mensalidade seguem os prazos fiscais e civis [CONFIRM]. Prontuário de fisioterapia segue o prazo do conselho [CONFIRM]. Dados da turma infantil são eliminados quando a criança deixa a turma, salvo o que estiver preso a prazo legal [CONFIRM].
Planos, cancelamento e sem promessa de resultado
Prazo mínimo, aviso de cancelamento, multa e trancamento precisam estar claros antes da assinatura. O art. 46 do CDC diz que o consumidor não se vincula a cláusula que não teve chance de conhecer, e o art. 54 exige destaque para cláusula limitadora. [CONFIRM todos os termos]
Nenhuma página deste site promete resultado de saúde. Nenhuma modalidade é apresentada como tratamento, cura ou alívio de condição. Pelo CDC (arts. 30 e 37) a publicidade vincula quem a veicula, e promessa de resultado em saúde é onde isso custa mais caro.