LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de contato | Identificar quem entrou em contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp | Formulário de contato | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Formulário de contato | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) | |
| Cidade / bairro | Formulário de contato | Avaliar a área de atendimento | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Descrição da necessidade | Formulário de contato | Preparar o orçamento | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Fotos enviadas pelo WhatsApp | Quando você envia | Avaliar o serviço e orçar | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Quem é o controlador
Controlador: Marmoraria Rezende, Florianópolis (SC). [CONFIRM razão social completa, CNPJ e endereço da oficina — nada disso está publicado em lugar nenhum]. O único canal público que conseguimos identificar é o Instagram @marmorariarezendefloripa, que fica atrás de login. [CONFIRM WhatsApp, telefone, e-mail e o encarregado pelo tratamento de dados — art. 41 da LGPD].
O que o formulário e o WhatsApp coletam
O formulário pede nome, WhatsApp, e-mail, bairro, o tipo de serviço e uma mensagem. O quadro de acabamentos monta a sua especificação — material, borda, cuba, frontão e acabamento — e a leva junto na mensagem do WhatsApp. Nada disso é enviado sozinho: você decide enviar. A base legal é o seu consentimento somado às tratativas prévias ao contrato. Os dados servem para elaborar o orçamento e conduzir a obra. [CONFIRM prazo de retenção — sugerimos 24 meses após o último contato para orçamentos que não viram contrato, e o prazo fiscal aplicável quando há nota].
Fotos que você manda
Uma foto da sua cozinha é um dado pessoal do seu ambiente doméstico. Ela é usada apenas para orçar e executar o serviço, e não vai para redes sociais nem para o site sem a sua autorização por escrito, caso a caso. Isso vale também para a foto da obra pronta.
Medição e instalação na sua casa
A medição e a instalação acontecem no seu endereço, o que significa endereço, horário e, às vezes, condições de acesso e regras do condomínio. Esses dados existem para executar o serviço e nada mais. [CONFIRM se a equipe é própria ou terceirizada — se for terceirizada, o instalador é um operador de dados e precisa de contrato].
Preço e orçamento
Nenhum preço é publicado neste site. Pelo art. 31 do Código de Defesa do Consumidor e pelo Decreto 5.903/2006, um preço exibido precisa ser claro e dizer exatamente o que inclui — se é por metro linear ou por m², se é instalado, se recortes, frontão e vedação estão dentro. Um “a partir de R$” solto numa bancada é exposição, não gancho. O orçamento prévio por escrito é um direito seu (art. 40) e vale 10 dias a contar do recebimento, salvo acordo diferente.
Garantia
A garantia legal é de 90 dias para produto e serviço duráveis (art. 26, II do CDC). Prazo maior existe apenas por escrito (art. 50). A garantia da pedra e a garantia da instalação são separadas, e o quartzo de engenharia costuma ter garantia própria do fabricante, com condições que não descrevemos aqui porque não as lemos. [CONFIRM os termos de garantia por escrito].
O que este site não afirma
Nenhum nome de pedra, nenhuma marca de quartzo de engenharia, nenhum preço, prazo, ano de fundação, tamanho de equipe, contagem de obras, certificação, prêmio ou nota de avaliação aparece neste build sem estar marcado como [CONFIRM]. Nada foi publicado sobre a prática de controle de poeira ou a situação do PGR — a sílica cristalina do quartzo de engenharia é um assunto sério demais para ser usado como argumento de marketing antes de ser verificado.