LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de reserva / pedido | Identificar a reserva ou o pedido | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp | Formulário de reserva | Confirmar e avisar sobre alterações | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Data, horário e nº de pessoas | Formulário de reserva | Organizar o salão | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Restrições alimentares e alergias | Formulário de reserva | Segurança alimentar — dado potencialmente sensível | Consentimento (inc. I) |
| Newsletter, se assinada | Enviar comunicações | Consentimento (inc. I) | |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Quem é o controlador
Controlador: Marquês da Lagoa, Lagoa da Conceição, Florianópolis (SC). [CONFIRM razão social, CNPJ e endereço completo — nada disso está publicado em lugar nenhum]. O único canal público que conseguimos identificar é o Instagram @marquesdalagoaoficial, que fica atrás de login. [CONFIRM WhatsApp, telefone, e-mail e o encarregado pelo tratamento de dados — art. 41 da LGPD].
A reserva
O formulário de reserva pede nome, WhatsApp, data, horário, número de pessoas, a preferência por mesa na beira da água e observações. Ele não envia nada sozinho: monta a mensagem e abre o WhatsApp, e é você quem decide enviar. A base legal é o seu consentimento somado às tratativas prévias ao contrato. Os dados servem apenas para confirmar e organizar a sua mesa. [CONFIRM prazo de retenção das reservas]. A reserva só está confirmada quando a casa responde.
O pôr do sol é calculado aqui dentro
O horário do pôr do sol exibido no site é calculado no seu próprio navegador, a partir da data e de uma latitude e longitude fixas de Florianópolis. Não há API, não há chave e não há requisição a terceiros — o que significa que nenhum dado sai do seu navegador para descobrir a que horas o sol se põe. O horário é aproximado, informativo, e não está vinculado a nenhuma promoção.
Alérgenos
A declaração de alérgenos é obrigatória pela ANVISA RDC 26/2015 e cobre trigo (glúten), leite, ovos, soja, castanhas, amendoim, peixes, crustáceos e moluscos. Uma cozinha de bar com fritadeira compartilhada torna a declaração de contaminação cruzada especialmente importante, porque é a frase a partir da qual um cliente com alergia decide. [CONFIRM os alérgenos item a item e a política real de contaminação cruzada]. Nada neste build afirma que um prato contém ou deixa de conter qualquer alérgeno.
Álcool
A venda de bebida alcoólica é proibida para menores de 18 anos. Nenhuma imagem deste site retrata menores, em nenhuma seção — deck, pôr do sol, grupos ou música ao vivo — e nenhuma imagem apresenta a embriaguez como oferta. Se beber, não dirija.
Couvert artístico e taxa de serviço
Se houver cobrança de couvert artístico, ela precisa ser informada antes de o cliente sentar — no site, ao lado de cada data da agenda, e no local. A taxa de serviço de 10%, quando aplicada, é opcional e informada antecipadamente. [CONFIRM ambos].
Pagamentos
Nenhum pagamento é processado por este site e nenhum dado de cartão é coletado aqui. [CONFIRM se aceitam Pix e quais cartões].
O que este site não afirma
Nenhum prato, bebida, drinque autoral, preço, quantidade de pessoas servidas, horário de funcionamento, endereço, CNPJ, ano de fundação, atração de música ao vivo, valor de couvert ou avaliação aparece neste build sem estar marcado como [CONFIRM]. Também não há qualquer declaração ou insinuação de alvará, licença ambiental, auto de vistoria do corpo de bombeiros ou autorização de atracação para a operação à beira d’água — isso simplesmente não é dito até ser confirmado.