LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: [CONFIRM data]

[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.

Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].

2. Quais dados coletamos e por quê

3. Cookies

Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.

4. WhatsApp

Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:

• Hospedagem do site — [CONFIRM]
• Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
• WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória

Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.

9. Menores de idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.

Quem é o controlador

Controlador: MULTI Open Shopping e Offices, SC-406 — Rod. Dr Antônio Luiz Moura Gonzaga, 3339 — Rio Tavares, Florianópolis/SC. [CONFIRM a razão social da empresa administradora e o CNPJ — nenhum dos dois está publicado]. Telefone (48) 3307-4010 · WhatsApp (48) 98837-8334 · e-mail contato@multiopenshopping.com.br. [CONFIRM o encarregado pelo tratamento de dados — art. 41 da LGPD].

Quatro formulários, quatro finalidades, quatro prazos

Hoje visitante, futuro inquilino, organizador de evento e anunciante caem todos no mesmo formulário. Não são a mesma pergunta, e sob a LGPD também não são o mesmo tratamento. Neste build cada um tem finalidade declarada e prazo de retenção próprios:

• Visitante — nome, e-mail, assunto e mensagem. Base legal: consentimento. Retenção curta, porque a finalidade se esgota na resposta. [CONFIRM prazo]
• Locação de sala — nome, empresa, atividade, metragem desejada, WhatsApp e mensagem. Base legal: tratativas prévias ao contrato somadas ao consentimento. [CONFIRM prazo]
• Evento — nome, tipo de evento, data pretendida, número de pessoas e mensagem. Base legal: tratativas prévias ao contrato. [CONFIRM prazo]
• Mídia — nome, empresa, formato de interesse e mensagem. Base legal: tratativas prévias ao contrato. [CONFIRM prazo]

O diretório publica dados de terceiros

O diretório lista nome, número de sala, telefone, site e horário próprio de operações que não são o controlador. Cada lojista precisa de base legal documentada para essa publicação e de um caminho claro para corrigir ou remover a própria ficha. [CONFIRM o processo de coleta, aprovação e remoção]. As fichas deste build trazem apenas o que o próprio site deles já publica; nada foi acrescentado, nenhum logotipo foi usado e nenhum lojista foi inventado. O uso do logotipo de qualquer operação depende da autorização dela.

Informação ao vivo é informação ao consumidor

Horário de funcionamento e sessão de cinema exibidos num site são informação ao consumidor. Um bloco de sessões desatualizado que faz alguém dirigir nove quilômetros até aqui é falha de informação, além de custar credibilidade a tudo o mais na página — inclusive ao horário. Por isso, neste build, todo bloco de informação ao vivo carrega um carimbo visível de “atualizado em DD/MM”, ou sai da home e vira um link para a fonte que é de fato mantida. Nenhuma sessão de cinema foi copiada para cá.

Afirmações que precisam de status atual

Três frases do site atual precisam de verificação antes de qualquer republicação, sob o CDC e as normas do CONAR:

• “o primeiro e melhor shopping a céu aberto do Sul da Ilha” — “primeiro” é uma afirmação de data e é verificável. “Melhor” é superioridade não comprovável e não foi reproduzida neste build.
• “o primeiro do país a oferecer pagamento com criptomoedas”, desde outubro de 2018. [CONFIRM a base da afirmação e se o serviço ainda é oferecido]
• “o único empreendimento a ter um sistema pioneiro de energia solar na Grande Florianópolis” — exclusividade de 2018 que pode já não valer. [CONFIRM]

Sustentabilidade

As informações ambientais deste site são reproduzidas exatamente como o próprio empreendimento as publica — estação de tratamento de esgoto, 11 mil litros de captação de água da chuva, ausência de canudos e copos plásticos nas operações de alimentação, compostagem de resíduos orgânicos, o sistema solar em parceria com a ElektSolar Innovations, dois bicicletários e uma vaga para carro elétrico. Nada foi arredondado, nada foi acrescentado, e nenhum rótulo geral de “sustentável” ou “carbono neutro” foi aplicado, porque eles não o usam. Afirmação ambiental sem lastro é exposição sob o CDC.

Circulação de visitantes

A seção de mídia deste site não publica número de circulação. O texto atual deles fala em “uma grande quantidade de pessoas” sem número, e um dado de fluxo inventado e vendido a um anunciante é representação comercial falsa. [CONFIRM o fluxo real e o método de medição].

Locação comercial

A locação das salas é regida pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), não pelo Código de Defesa do Consumidor. Qualquer área, valor ou disponibilidade anunciada precisa ser exata, e o valor tem de dizer o que cobre — aluguel, condomínio, IPTU ou o total. Nada disso está publicado hoje, então tudo neste build é espaço reservado.

Imagens

Todas as fotos são de banco de imagens usadas como espaço reservado, e nenhuma mostra crianças. Isso importa aqui em particular: o mix inclui uma escola de ballet infantil e uma loja de bebê, e a programação sazonal traz Papai Noel. Nenhuma dessas coisas é ilustrada com imagem de criança neste build, e fotografia de criança só entra vinda do próprio empreendimento, com autorização documentada dos responsáveis.