LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de reserva | Identificar a reserva | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp e e-mail | Formulário de reserva | Confirmar a reserva | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Data e nº de participantes | Formulário de reserva | Verificar disponibilidade | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Experiência prévia / certificação | Formulário de reserva | Adequar a atividade ao nível | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Declaração de saúde | Antes da atividade, quando exigida | Segurança da atividade — dado sensível de saúde | Consentimento (inc. I) |
| Contato de emergência | Antes da atividade | Segurança da atividade | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Quem é o controlador
Controlador: Ocean Riders Kite Surf, Florianópolis (SC). [CONFIRM razão social, CNPJ e o ponto de encontro — nada disso está publicado]. O único canal público que conseguimos identificar é o Instagram @oceanriderskitesurf, que fica atrás de login e cujo cartão público não traz contato. [CONFIRM WhatsApp, telefone, e-mail e o encarregado pelo tratamento de dados — art. 41 da LGPD].
⚠️ A declaração médica é dado pessoal sensível
Este é o ponto mais importante desta política e o que exige revisão jurídica antes de qualquer coisa ir ao ar. Uma escola de kite precisa saber, antes da primeira aula, se o aluno tem condição cardíaca, epilepsia, gravidez, lesão de ombro ou joelho, ou cirurgia recente. Isso é dado pessoal sensível pelo art. 11 da LGPD. Consequências práticas:
- Exige consentimento específico e destacado — não pode vir junto com o aceite geral do formulário de contato.
- Exige finalidade específica e informada: avaliar aptidão para a atividade, e nada além disso.
- Exige regime de acesso mais estrito — só quem precisa ver, vê — e prazo de retenção definido, com descarte ao fim.
- Não pode ser um campo de site caindo numa caixa de e-mail comum. O formulário de contato deste build deliberadamente não coleta dado de saúde, e o aviso abaixo dele diz isso.
[CONFIRM o formulário de declaração médica, o fluxo de coleta, quem tem acesso, onde fica guardado e por quanto tempo — e submeter tudo a revisão jurídica antes de existir].
O termo de responsabilidade
Kitesurf tem risco físico real e o termo de responsabilidade é assinado antes da primeira aula. Ele é um documento contratual, não um checkbox de site. [CONFIRM que o documento existe e como é assinado].
O formulário de contato
Pede nome, WhatsApp, e-mail, nível atual e mensagem. Base legal: consentimento somado às tratativas prévias ao contrato. Serve para responder e organizar a aula, e nada mais. [CONFIRM prazo de retenção]. O configurador de reserva não consulta agenda, não mostra preço e não finge disponibilidade: ele monta uma mensagem e abre o WhatsApp, e é você quem decide enviar.
Nenhum dado de vento é apresentado como fato
A faixa de vento no topo e a tabela de temporada são espaços reservados marcados como [CONFIRM]. Nenhuma previsão foi fabricada e nenhuma foi puxada de um serviço de terceiro e apresentada como da escola. Se um feed real for ligado depois, ele será atribuído à fonte.
Preços e cancelamento
Nenhum preço aparece neste build, porque nenhum está publicado. Pelo CDC, um preço tem de ser total, inequívoco e dizer exatamente o que inclui — quantas horas, em quantos dias, se equipamento e seguro entram, e o que acontece com as horas se o vento morrer. As condições de cancelamento e remarcação por falta de vento, excesso de vento, tempestade ou raio precisam estar publicadas antes de qualquer curso ser vendido. [CONFIRM tabela de preços e política de cancelamento].
O símbolo ®
O nome de exibição no Instagram aparece como “OCEANRIDERS®”. O símbolo não foi reproduzido neste build: usar ® sem registro é, por si só, uma declaração falsa. [CONFIRM o registro no INPI antes de o símbolo aparecer em qualquer lugar].
O que este site não afirma
Nenhuma certificação, entidade certificadora, nome de instrutor, número de credencial, CADASTUR, registro de embarcação na Marinha, apólice de seguro, preço, carga horária, ano de fundação, nota, avaliação, depoimento, total de alunos ou número de seguidores aparece neste build sem estar marcado como [CONFIRM]. Nenhuma entidade certificadora que a escola não tenha nomeado ela mesma foi citada, e nenhum logotipo ou selo de certificação aparece em lugar nenhum.