LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de matrícula / contato | Identificar o interessado | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp e e-mail | Formulário | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Nível / objetivo de estudo | Formulário | Indicar a turma adequada | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Resultado de teste de nivelamento | Se realizado | Alocar na turma correta | Consentimento (inc. I) |
| Dados de matrícula | Na matrícula, fora do site | Formalizar o contrato | Cumprimento de obrigação legal (inc. II) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
WhatsApp e o unico canal de contato publicado. Matricula e aula experimental sao feitas por la, entao seu numero, seu nome e o conteudo da conversa ficam na conta de WhatsApp Business da escola e sob a politica da Meta Platforms, sobre a qual nao temos controle. Este site nao coleta ficha de saude, lesao, gravidez nem qualquer dado de saude por formulario - essas informacoes sao tratadas presencialmente com o professor. [CONFIRM se existe ficha de saude pre-pratica e como ela e guardada]
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Terceiros que este site usa
O site atual da escola carrega tres servicos de terceiros que precisam estar nomeados aqui, com a base de transferencia, a finalidade e o prazo de retencao de cada um:
- Google Tag Manager (GTM-WB4LPM3) - medicao de uso do site. So carrega com consentimento de analise. [CONFIRM as tags que rodam dentro do container]
- Mailchimp - envio da newsletter. O consentimento da newsletter e separado e independente da matricula, e pode ser revogado a qualquer momento.
- Feed do Instagram (Meta) - incorporacao de posts. So carrega com consentimento de marketing e incorporacoes.
Neste mockup nenhum dos tres e carregado em nenhuma circunstancia: o ramo consentido esta deliberadamente vazio.
Assinatura anual e direito de arrependimento
A assinatura anual da plataforma online e um contrato a distancia com cobranca recorrente. O valor anual total, a forma de renovacao, o caminho de cancelamento e o direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do CDC) precisam estar visiveis antes da contratacao. [CONFIRM os termos reais]
Politica e termos: dois documentos diferentes
No site atual, o link do rodape rotulado "Termos de Uso" aponta para a politica de privacidade, e nao existe uma pagina de termos separada. Sao documentos distintos com finalidades distintas, e neste build eles estao separados.