LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário / WhatsApp | Atender à solicitação | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp | Formulário / WhatsApp | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Newsletter, se assinada | Enviar comunicações | Consentimento (inc. I) | |
| Itens de interesse | Reservar ou separar o item | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) | |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
| Endereço de entrega e CPF | Reserva de uma peça que vai por correio | Emitir a nota e enviar a peça. Reservar pelo WhatsApp vira venda a distância, com tudo o que isso traz | Execução de contrato (inc. V) e obrigação legal (inc. II) |
| Medidas do corpo informadas no atendimento | Conversa sobre tamanho | Dizer se a peça serve. São dados sobre o corpo de quem pergunta e não alimentam lista nenhuma | Consentimento (inc. I) |
| WhatsApp ou e-mail na lista de drops | Formulário da lista de drops | Avisar quando a arara for reabastecida. Finalidade única, com consentimento próprio e saída fácil | Consentimento específico e destacado (inc. I) |
| Dados de quem consigna | Formulário de consignação | Registrar as peças recebidas e pagar o consignante | Execução de contrato (inc. V) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
A lista de drops — e o que ela não é
A lista que avisa quando a arara é reabastecida só tem quem pediu para entrar, num formulário próprio, com caixa própria e desmarcada. Ela não é montada a partir de quem mandou mensagem perguntando o preço de um vestido, nem de quem reservou uma peça, nem de quem comprou uma vez. Perguntar de uma peça não é assinar uma lista.
Sair é uma palavra: responde “sair” na conversa e acabou, sem justificar e sem tentativa de retenção. O consentimento é revogável a qualquer momento (art. 8º, § 5º da LGPD), e revogar não afeta nenhuma compra já feita.
Reservar uma peça
Reservar pelo WhatsApp parece uma conversa, mas quando a peça vai pelo correio vira uma venda a distância: entra nome, telefone, CPF para a nota e endereço de entrega. Esses dados servem para faturar e enviar, e nada mais. Por quanto tempo ficam guardados [CONFIRM] — nota fiscal tem prazo legal próprio e não pode ser apagada a pedido.
Quando alguém pergunta que tamanho veste
Se você manda suas medidas para saber se uma peça serve, isso é dado pessoal sobre o seu corpo. Serve para responder a sua pergunta e só isso: não entra em lista, não vira segmentação e não é guardado para depois. [CONFIRM por quanto tempo as conversas ficam no aparelho]
Quem consigna
Quem deixa peças entrega duas coisas ao mesmo tempo: dados pessoais e propriedade. A política cobre os dados de contato e o registro das peças recebidas; o contrato de consignação cobre a divisão, o prazo, o que acontece com o que não vende e quem responde por perda ou dano. [CONFIRM os termos reais — nenhum percentual ou prazo foi publicado neste mockup]
Fotos das peças e fotos de pessoas
As fotos de peças são da loja. Nenhuma foto de cliente é publicada sem autorização de imagem por escrito — e isso inclui repost de Instagram: uma marcação não é licença. Se a peça consignada aparecer numa foto que a antiga dona tirou, a autorização dela também é necessária. [CONFIRM]
Nenhuma imagem de criança é publicada, em nenhuma seção, nem na de roupa infantil. Roupa de criança é fotografada como peça — deitada, no cabide ou dobrada.
Termos de uso e informações da loja
Este mockup foi construído a partir de fontes públicas secundárias. Endereço, CEP, horário, telefone, CNPJ e razão social estão todos [CONFIRM], e o CNPJ tem de aparecer no rodapé antes de qualquer venda. Uma loja que envia para todo o Brasil precisa da posição fiscal resolvida, incluindo o tratamento de mercadoria consignada [CONFIRM com a contabilidade].