LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de agendamento | Identificar o agendamento | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp e e-mail | Formulário de agendamento | Confirmar o horário | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Serviço de interesse | Formulário de agendamento | Direcionar o atendimento | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Informações de saúde | Anamnese, presencialmente | Atendimento — dado sensível (art. 11 LGPD) | Consentimento (inc. I) |
| Prontuário / evolução | Durante o atendimento | Registro clínico — dado sensível | Cumprimento de obrigação legal (inc. II) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
| Área de interesse | Botão de agendamento | Encaminhar para o profissional certo entre as oito áreas | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| O que você conta sobre sintoma ou condição | Conversa de WhatsApp e ficha de avaliação | Dado pessoal sensível (art. 5º, II). Serve para avaliar e montar o plano de cuidado — ver a seção específica abaixo | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) ou tutela da saúde por profissional (art. 11, II, f) |
| Prontuário e histórico de atendimento | Atendimento | Continuidade do cuidado e obrigação do conselho profissional | Tutela da saúde (art. 11, II, f) e obrigação legal (inc. II) |
Esta é a diferença que muda tudo nesta página: dado de saúde é dado pessoal sensível sob o art. 5º, II da LGPD, e o regime dele (art. 11) é mais estrito do que o de um telefone ou de um e-mail. Consentimento para dado sensível precisa ser específico e destacado — não pode vir embutido num “li e concordo” genérico, nem junto do consentimento de cookies.
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
A conversa de WhatsApp é a ficha de entrada
O caminho de agendamento aqui é o WhatsApp, o que significa que a primeira coisa que uma pessoa nova faz é descrever um sintoma num aplicativo. Vale dizer isso em voz alta: a partir do momento em que a mensagem sai, o tratamento desses dados no aplicativo também é regido pela política da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
Por isso a orientação prática é: mande o suficiente para marcar, e deixe o detalhe clínico para a avaliação com o profissional. Por quanto tempo as conversas ficam guardadas e em que aparelho [CONFIRM].
Prontuário
Registro de atendimento em espaço de saúde tem prazo de guarda próprio, definido pelo conselho profissional de quem atende, e não pode ser apagado a pedido enquanto esse prazo correr — isso é obrigação legal, não escolha nossa. Quem guarda, onde, por quanto tempo e quem tem acesso [CONFIRM — e a resposta muda conforme o conselho de cada profissional].
Quem processa dados neste site hoje
No site atual, três serviços de terceiros carregam antes de qualquer consentimento:
- Google Tag Manager (GTM-PXGKXCQS) — contêiner de tags. [CONFIRM o que roda dentro dele]
- Google reCAPTCHA — processador funcional do formulário, mas ainda assim um serviço do Google que vê o IP do visitante. Num site de saúde vale perguntar se ele é necessário.
- Verificação de domínio do Facebook — e, atrás dela, provavelmente um pixel. [CONFIRM se está ativo]
Todos processam fora do Brasil, então cada um precisa de base de transferência internacional declarada (art. 33). Nesta proposta os três ficam atrás da barra de consentimento, desligados por padrão.
O que este site não publica, e por quê
Não há foto de antes e depois em lugar nenhum, nem galeria, nem slider, nem espaço reservado para uma — a Resolução CFM 1.974/2011 proíbe imagem de antes e depois em publicidade médica no Brasil. Também não há preço, promoção ou desconto em nenhum serviço, pela mesma resolução, enquanto não estiver confirmado o que é procedimento médico e o que é serviço de bem-estar.
E nenhuma imagem deste site é uma sala, um profissional ou um cliente da Valena: todas são de banco de imagens e estão rotuladas. Nenhum rosto aparece ao lado de um nome de tratamento, porque um rosto ao lado de um tratamento é lido como resultado.
Registros profissionais
Um estabelecimento de saúde precisa exibir o responsável técnico e o registro dessa pessoa no conselho, além da licença sanitária municipal vigente [CONFIRM]. Conforme os serviços prestados, também entram gerenciamento de resíduos (RDC 222/2018) e protocolos de esterilização [CONFIRM]. Nada disso foi presumido aqui.