LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de reserva / pedido | Identificar a reserva ou o pedido | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp | Formulário de reserva | Confirmar e avisar sobre alterações | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Data, horário e nº de pessoas | Formulário de reserva | Organizar o salão | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Restrições alimentares e alergias | Formulário de reserva | Segurança alimentar — dado potencialmente sensível | Consentimento (inc. I) |
| Newsletter, se assinada | Enviar comunicações | Consentimento (inc. I) | |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
Restrições alimentares e alergias informadas por você são dados sensíveis de saúde (LGPD, art. 11) e são tratadas apenas para responder com segurança sobre um prato ou produto.
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Duas operações, um controlador
O Grão Mestre opera um empório de produtos naturais e um buffet natural no mesmo endereço. Os dados tratados são os mesmos em ambos os casos: identificação e contato de quem faz um pedido, uma encomenda ou uma pergunta. Não há programa de fidelidade, cadastro obrigatório nem perfilamento. [CONFIRM razão social e CNPJ do controlador].
Restrições alimentares informadas por você
Se você nos informar uma alergia, intolerância ou restrição alimentar para que possamos responder com segurança sobre um prato do buffet ou um produto do empório, esse dado é tratado apenas para responder àquela pergunta e para orientar a equipe de cozinha e de balcão naquele atendimento. Dado sobre saúde é dado pessoal sensível (LGPD, art. 11) e não é usado para marketing, não é enriquecido e não é compartilhado. [CONFIRM prazo de retenção].
Encomendas pelo WhatsApp
Encomendas e pedidos de marmita feitos por WhatsApp deixam o histórico da conversa no aparelho da loja e nos servidores do próprio WhatsApp, sujeito à política de privacidade da Meta. Usamos esse canal apenas para tratar do seu pedido. [CONFIRM número de WhatsApp comercial].
Se um dia enviarmos produtos
O Grão Mestre não vende a distância hoje. Se passar a vender, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor para venda fora do estabelecimento — inclusive o direito de arrependimento de 7 dias (art. 49) — e esta política será atualizada antes de qualquer venda ser aceita. [CONFIRM].