LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de matrícula / contato | Identificar o interessado | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp e e-mail | Formulário | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Nível / objetivo de estudo | Formulário | Indicar a turma adequada | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Resultado de teste de nivelamento | Se realizado | Alocar na turma correta | Consentimento (inc. I) |
| Dados de matrícula | Na matrícula, fora do site | Formalizar o contrato | Cumprimento de obrigação legal (inc. II) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Aqui valem a LGPD e o GDPR
A Juliana ensina estrangeiros e expatriados, o que coloca alunos da União Europeia e do Reino Unido dentro do escopo. Por isso este site foi construído para os dois regimes: o consentimento é um ato afirmativo livre, informado e inequívoco, nada que não seja essencial roda antes de você ligar, recusar é tão fácil quanto aceitar, e você pode mudar de ideia quando quiser. [CONFIRM razão social completa do controlador e CNPJ ou número de MEI].
A agenda de horários é um terceiro
Uma ferramenta de agendamento incorporada — Calendly, Cal.com ou similar — grava cookies e transfere dados para os servidores dela antes de você ter agendado qualquer coisa. Por isso ela não carrega na abertura da página: carrega apenas dentro do ramo consentido, ou é substituída por um link simples para fora. [CONFIRM qual ferramenta é usada e os termos de tratamento de dados dela].
O vídeo de apresentação
Se o vídeo de apresentação ficar hospedado no YouTube ou no Vimeo, ele usa incorporação sem cookies ou carregamento por clique, de modo que assistir seja uma escolha e não uma condição para ler a página. Ele nunca toca sozinho com som.
Nenhum pagamento passa por este site
Nenhum dado de cartão é coletado aqui e nenhum CPF é pedido pelo site. O link de pagamento é enviado depois que a aula é combinada, por um provedor de pagamento adequado. Se pacotes forem vendidos on-line, aplica-se o direito de arrependimento de sete dias do Código de Defesa do Consumidor para contratos celebrados a distância. [CONFIRM como o pagamento é recebido].
Se a Juliana ensinar menores de 18 anos
[CONFIRM se ela ensina menores]. Se ensinar, valem as proteções específicas da LGPD para crianças e adolescentes — consentimento parental, minimização de dados e melhor interesse. A regra prática adotada aqui é mais simples e mais rígida: nenhum dado de menor é coletado por este site. O formulário de agendamento captura apenas os dados do responsável. Nome, idade ou foto de criança não aparecem em lugar nenhum, e não há rastreamento comportamental.
O que não é afirmado
Nenhuma formação, número de alunos, nota, depoimento ou tempo de experiência aparece neste site sem que a Juliana tenha fornecido e confirmado por escrito. Nenhum resultado é prometido: não há prazo de fluência nem garantia de nota em exame em nenhum lugar deste build. Preparação para exame pode ser oferecida; credenciamento não pode ser afirmado.