LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: [CONFIRM data]

[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.

Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].

2. Quais dados coletamos e por quê

3. Cookies

Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.

4. WhatsApp

Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:

• Hospedagem do site — [CONFIRM]
• Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
• WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória

Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.

9. Menores de idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.

Antes de tudo: o site atual está comprometido

O domínio maxfloracenter.com.br renderiza um bloco de spam de SEO injetado e o blog ainda publica posts de 09/10/2019 intitulados “Hacked by HZ grup”. O site também é servido em HTTP puro, sem certificado, o que significa que qualquer dado digitado num formulário ali trafega sem criptografia. Este ponto vem antes de qualquer item de privacidade: uma política de privacidade num site comprometido e sem HTTPS não protege ninguém. Qualquer reconstrução começa limpa, com HTTPS forçado e HSTS, e credenciais de hospedagem, WordPress, FTP/SFTP e e-mail conectado tratadas como comprometidas e rotacionadas. [CONFIRM com o host / TI deles].

Quem é o controlador

Controlador: Max & Flora, R. Lauro Linhares, 2055 — Trindade, Florianópolis — SC, 88036-003. [CONFIRM a razão social da empresa administradora e o CNPJ — nenhum dos dois está publicado]. Telefone (48) 3234-8482 · e-mail atendimento@maxfloracenter.com.br. [CONFIRM o encarregado pelo tratamento de dados — art. 41 da LGPD].

Dois formulários, duas finalidades, dois prazos

Este site tem dois formulários separados, e isso não é detalhe de layout: um prospecto de locação e um visitante do shopping não são a mesma consulta, e hoje os dois caem na mesma caixa de entrada. Cada um tem finalidade declarada e prazo de retenção próprios.

• Quero alugar uma sala — nome, profissão ou especialidade, WhatsApp, e-mail, metragem desejada e mensagem. Base legal: tratativas prévias ao contrato (art. 7, V) somadas ao seu consentimento. [CONFIRM prazo de retenção].
• Sou visitante / procuro uma loja — nome, e-mail, assunto e mensagem. Base legal: consentimento. Retenção curta, porque a finalidade se esgota na resposta. [CONFIRM prazo].

CPF e CNPJ na consulta de locação

O formulário de locação traz um campo de CPF ou CNPJ, e ele está marcado com uma pergunta em aberto de propósito. Coletar um identificador já na fase de consulta exige base legal documentada e uma revisão de minimização sob a LGPD — pode ser que ele só faça sentido na fase de proposta, quando existe análise cadastral de verdade. [CONFIRM se o CPF/CNPJ é realmente necessário nesta etapa ou se entra apenas na proposta].

O diretório de profissionais publica dados de terceiros

O diretório lista nome, especialidade, sala, telefone, horários e registro profissional de pessoas que não são o controlador. Cada inquilino precisa de base legal documentada para essa publicação e de um caminho claro para corrigir ou remover a própria ficha.

Além da LGPD, um diretório que lista médico, dentista, psicólogo, advogado ou arquiteto esbarra nas regras de publicidade dos conselhos — CFM/CRM, CFO/CRO, CFP/CRP, OAB e CAU — e vários exigem o número de registro ao lado do nome. Neste build nenhum número de registro foi inventado, nenhum texto promocional foi escrito em nome de ninguém, e não há superlativo nem promessa de resultado em ficha alguma. O diretório publica apenas o que cada profissional fornece e aprova. [CONFIRM o processo de coleta, aprovação e remoção].

Locação comercial não é relação de consumo

A locação das salas é regida pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), não pelo Código de Defesa do Consumidor. Qualquer valor, área ou disponibilidade anunciada precisa ser exata, e o valor tem de dizer o que cobre — aluguel, condomínio, IPTU ou o total. O CDC continua valendo para o lado varejista: preço de loja ou de praça de alimentação tem de ser exato e em reais.

Acessibilidade

Como prédio comercial de acesso público e endereço de consultórios, aplica-se a NBR 9050: entrada acessível, elevadores, sanitários acessíveis e vagas acessíveis. Este build publica apenas o que for confirmado existir. Para um paciente que depende disso, é fato material, não gentileza. [CONFIRM o que o edifício realmente oferece].

O que este site não afirma

Nenhuma sala, metragem, disponibilidade, valor, planta, prazo de contrato, tipo de garantia, lojista, profissional, número de registro, CNPJ ou avaliação aparece neste build sem estar marcado como [CONFIRM]. Os números do edifício — 148 salas, 2 torres, 34 lojas, 64 vagas, 18.957,37 m², 2.279,88 m², 3.137,61 m², 50 lugares, inauguração em 09/06/2010 — são reproduzidos exatamente como a própria página deles publica, sem arredondar, converter, somar ou reformular, e mesmo assim o conjunto inteiro precisa ser reconfirmado, porque a página não é atualizada desde 2019.