LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário / WhatsApp | Atender à solicitação | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp | Formulário / WhatsApp | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Newsletter, se assinada | Enviar comunicações | Consentimento (inc. I) | |
| Itens de interesse | Reservar ou separar o item | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) | |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
| Tipo de pele, condição de pele, alergia e gravidez | Pedido de recomendação, na loja ou por mensagem | Indicar produto com segurança. É dado de saúde (art. 5º, II) a partir do momento em que é anotado, e só é tratado com consentimento específico e destacado | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Preferência vegana, orgânica ou livre de ingrediente | Conversa de atendimento | Filtrar indicação. Pode revelar convicção filosófica, que também é dado sensível pelo art. 5º, II | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Histórico de compra na loja física | Venda no balcão | Emitir nota, trocar e cumprir a garantia legal | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação fiscal (art. 7º, II) |
| Dados de quem compra na loja online | Loja em outro domínio, se for a mesma empresa | Processar pedido e entrega. [CONFIRM se a loja online é da mesma pessoa jurídica] — se não for, são dois controladores e as bases não se misturam | Execução de contrato (art. 7º, V) |
Numa loja de cosmético, pele é assunto de saúde. Quem pede uma indicação conta de acne, eczêma, rosácea, gravidez ou alergia sem pensar duas vezes — e no instante em que isso vira anotação, ficha ou mensagem salva, é dado sensível pelo art. 5º, II da LGPD. O art. 11 é mais estreito que o art. 7º: pede consentimento específico e destacado, para uma finalidade determinada. Preferência vegana entra na mesma regra, porque pode revelar convicção filosófica.
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Quem é o controlador: por confirmar
Uma política de privacidade precisa nomear o controlador, o CNPJ e um canal para os pedidos do art. 18. Existe um registro público em nome de TERRA MAYA COSMETICOS NATURAIS LTDA, com CNPJ, mas ele veio de um agregador de dados empresariais e não da empresa — e registros dessa mesma classe trazem, para este negócio, um site que há anos não existe mais.
Por isso nada disso foi impresso aqui como fato. [CONFIRM razão social, CNPJ, endereço e encarregado (DPO)] Um dado de cadastro copiado de agregador é exatamente o tipo de coisa que se descobre errada depois de publicada.
Pele, alergia e gravidez
Indicar cosmético bem exige saber para quem. O problema não é a conversa no balcão — é o que acontece depois dela: a ficha da cliente, o histórico no WhatsApp, a planilha de indicações. Se a informação for guardada, ela precisa de consentimento específico, finalidade escrita e prazo. Se não for guardada, melhor ainda — e vale dizer isso ao cliente.
O que nunca pode acontecer: usar condição de pele para segmentar campanha, montar público de anúncio ou alimentar recomendação automatizada. [CONFIRM o que é guardado hoje e onde]
Dois endereços na web, e o que isso significa para os dados
O domínio que a imprensa aponta, terramayacosmetica.com.br, não
resolve. Existe uma loja em terramaya.com.br e não foi possível
confirmar que ela é da mesma pessoa jurídica.
Isso não é só uma questão de marketing. Se forem duas empresas, são dois controladores: quem comprou numa não é titular da outra, as bases não podem ser unificadas numa lista de e-mail, e cada uma responde pelos próprios pedidos do art. 18. Resolver de quem é cada endereço vem antes de qualquer disparo. [CONFIRM]
Dois perfis no Instagram
Mensagem direta não é canal de titular: não tem prazo, não tem registro auditável e depende de alguém ver a mensagem. Com dois perfis a situação piora, porque um pedido de exclusão pode chegar no perfil que ninguém acompanha. Um e-mail dedicado resolve. [CONFIRM]
Cookies
Tudo o que não é essencial fica desligado por padrão, recusar é tão fácil quanto aceitar e nada vem pré-marcado. Loja com catálogo online quase sempre acaba com pixel de rede social e feed de compras: os dois são cookie de marketing e os dois esperam o opt-in. [CONFIRM a lista quando o site subir]
Retenção
Contato que não virou compra [CONFIRM]. Venda, nota e troca seguem os prazos fiscais e civis aplicáveis [CONFIRM com a contabilidade]. Informação sobre pele é apagada quando deixa de ser necessária para a indicação, e o cliente pode pedir a exclusão a qualquer momento.
Troca, arrependimento e garantia
Compra feita fora do estabelecimento — site, WhatsApp, rede social — dá sete dias de arrependimento pelo art. 49 do CDC, contados do recebimento. Cosmético aberto é o caso limite clássico e a política precisa estar escrita antes da compra, não na hora da troca. [CONFIRM a política de troca]
A garantia legal é de 30 dias para produto não durável, que é o caso da maior parte do cosmético (CDC, art. 26, I). Prazo de validade e lote são do fabricante e devem estar legíveis no rótulo.
Afirmações de produto
Cosmético é regulado pela ANVISA e não pode ter alegação terapêutica: tratar, curar ou aliviar sintoma muda a categoria do produto. «Orgânico», «vegano» e «cruelty free» dependem de certificação por produto, e afirmação ambiental precisa ser comproável pela norma do CONAR. Pelo CDC (arts. 30 e 37), tudo o que for publicado vincula a loja. [CONFIRM produto a produto]