LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário / WhatsApp | Atender à solicitação | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp | Formulário / WhatsApp | Retornar o contato | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Newsletter, se assinada | Enviar comunicações | Consentimento (inc. I) | |
| Itens de interesse | Reservar ou separar o item | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) | |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
| Endereço de entrega e CPF | Checkout | Emitir a nota fiscal e entregar o pedido | Execução de contrato (inc. V) e obrigação legal (inc. II) |
| Histórico de pedidos e conta de cliente | Cadastro na loja | Acompanhar pedidos, trocas e devoluções. Sujeito aos direitos do art. 18 — acesso, correção, portabilidade e eliminação | Execução de contrato (inc. V) |
| Medidas corporais informadas na ajuda de tamanho | Atendimento por WhatsApp | Recomendar o tamanho. São dados sobre o corpo da pessoa e merecem o mesmo cuidado que qualquer outro dado pessoal | Consentimento (inc. I) |
| Dados da devolução | Troque Commerce | Processar troca ou devolução. Operador terceiro | Execução de contrato (inc. V) |
| E-mail de newsletter | Formulário de newsletter | Enviar novidades. Finalidade distinta da compra, com consentimento próprio e revogável | Consentimento específico e destacado (inc. I) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
Quem é o controlador
THE 4AM CULTURE COMERCIO LTDA — CNPJ 34.953.543/0001-45, publicado no próprio site. Canal para exercício de direitos: atendimento@the4amculture.com.br. Endereço registrado completo [CONFIRM] — a venda a distância exige que ele seja facilmente acessível.
Uma nota pequena: o domínio do site é .com e o do e-mail de
atendimento é .com.br. [CONFIRM qual é o
canônico]
Sua conta, seus pedidos e seus direitos (art. 18)
Conta de cliente, histórico de pedidos, endereços salvos e o programa de membros não são funcionalidades: são uma relação de tratamento de dados. Você pode, a qualquer momento e sem justificar:
- Acessar tudo o que está guardado sobre você
- Corrigir o que estiver errado ou desatualizado
- Portar os dados para outro fornecedor
- Eliminar a conta e os dados que não estejam presos a uma obrigação fiscal
- Revogar qualquer consentimento, inclusive o da newsletter
O prazo de resposta e o procedimento [CONFIRM]. Nota fiscal e registro de venda têm prazo legal de guarda próprio e não podem ser apagados a pedido — isso é obrigação legal, não escolha.
Operadores e transferência internacional
Esta é uma loja em Shopify, e boa parte do tratamento acontece fora do Brasil. Cada operador precisa estar nomeado com finalidade, base legal, prazo de retenção e, para os de fora, a base da transferência internacional (art. 33). Os que dá para identificar do lado de fora:
- Shopify — plataforma, conta de cliente e pagamentos
- Troque Commerce — trocas e devoluções
- Aplicativo de lista de desejos [CONFIRM qual]
- Verificação de domínio do Facebook e do Google — e, atrás delas, provavelmente pixels de anúncio [CONFIRM quais]
- Meios de pagamento e antifraude [CONFIRM]
[CONFIRM a lista completa de aplicativos instalados na loja] — uma política que não nomeia os operadores não informa nada.
Newsletter
O consentimento de newsletter é separado e separável do checkout: caixa própria, nunca pré-marcada, nunca embutida na compra (art. 8º). Comprar não inscreve ninguém, e cancelar a inscrição não afeta nenhum pedido.
Ajuda de tamanho
Quando você manda suas medidas para as consultoras, isso é dado pessoal sobre o seu corpo. Ele serve para recomendar o tamanho e nada mais — não alimenta público de anúncio nem segmentação. Por quanto tempo a conversa fica guardada [CONFIRM].
Reembolso, trocas e o direito de arrependimento
Sete dias corridos a contar do recebimento para desistir por qualquer motivo, com devolução integral incluindo o frete de ida (art. 49 do CDC). Separadamente, garantia legal de 30 dias para produto não durável e 90 para durável, contra vício (art. 26). A política de troca por cortesia é adicional e não substitui nenhuma das duas. [CONFIRM os prazos e quem paga o frete de volta em cada caso]
Termos de serviço
Prazo, renovação e cancelamento do programa The 4am Zone, se ele for pago ou recorrente [CONFIRM]. Se for gratuito, basta dizer.
Imagens de clientes
Nenhuma foto de cliente é publicada sem autorização de imagem por escrito. Isso vale também para reposts de Instagram: uma marcação não é licença. [CONFIRM]