LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: [CONFIRM data]
[CONFIRM — este documento é um modelo estrutural do mockup. Deve ser revisado por advogado e preenchido com os dados reais da empresa antes do lançamento. Nenhuma razão social, CNPJ, endereço, e-mail ou prazo abaixo é real.]
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [CONFIRM razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CONFIRM], com sede em [CONFIRM endereço completo], Florianópolis — SC, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: [CONFIRM e-mail do encarregado/DPO]. Encarregado (DPO): [CONFIRM nome ou “não aplicável”].
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|---|---|---|---|
| Nome | Formulário de reserva | Identificar a reserva | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Telefone / WhatsApp e e-mail | Formulário de reserva | Confirmar a reserva | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Data e nº de participantes | Formulário de reserva | Verificar disponibilidade | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Experiência prévia / certificação | Formulário de reserva | Adequar a atividade ao nível | Execução de procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Declaração de saúde | Antes da atividade, quando exigida | Segurança da atividade — dado sensível de saúde | Consentimento (inc. I) |
| Contato de emergência | Antes da atividade | Segurança da atividade | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de análise | Navegação, se autorizado | Medir o uso do site | Consentimento (inc. I) |
| Cookies de marketing | Navegação, se autorizado | Mensurar campanhas | Consentimento (inc. I) |
3. Cookies
Cookies essenciais mantêm o site funcionando e registram a sua escolha de consentimento; não podem ser desativados. Cookies de análise e marketing vêm desligados por padrão e só são ativados se você marcar a opção correspondente no banner. Você pode rever a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
| Categoria | Estado inicial | Exemplos | Retenção |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Sempre ativos | Registro do consentimento (armazenado no seu navegador) | [CONFIRM] |
| Análise | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Google Analytics 4] | [CONFIRM] |
| Marketing | Desligado | [CONFIRM ferramenta — ex.: Meta Pixel] | [CONFIRM] |
4. WhatsApp
Os botões deste site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A partir do momento em que você envia a mensagem, o tratamento dos seus dados nesse aplicativo também é regido pela política de privacidade da Meta Platforms, sobre a qual não temos controle.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Hospedagem do site — [CONFIRM]
- Ferramenta de análise, se autorizada — [CONFIRM]
- WhatsApp / Meta Platforms, quando você inicia a conversa
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória
Transferência internacional de dados: [CONFIRM — provável, caso a hospedagem ou a ferramenta de análise fiquem fora do Brasil. Informar países e salvaguardas.]
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato e solicitações: [CONFIRM prazo]. Registros de consentimento: [CONFIRM prazo]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [CONFIRM e-mail]. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. [CONFIRM medidas — ex.: HTTPS, controle de acesso, backups]. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48.
9. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nenhuma imagem deste site retrata crianças ou adolescentes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão sinalizadas no site.
O que muda em relação ao site atual
O site publicado hoje pela Lituânia Turismo SC não tem política de privacidade e não tem
política de cookies, e mesmo assim carrega o Google Tag Manager (contêiner
GTM-MFZM4HMH) em toda visita, sem pedir nada a ninguém. Isso é exposição real sob a LGPD.
Neste build nada de terceiros dispara antes do consentimento, recusar é tão fácil quanto aceitar, e a
escolha pode ser mudada a qualquer momento pelo link no rodapé.
[CONFIRM se querem manter o contêiner GTM existente].
O widget de tradução do Google saiu
O site atual oferece inglês, espanhol e francês através de um widget oculto do Google Tradutor. Além de não render nada em busca, um widget de tradução carrega scripts de terceiros e pode transferir o conteúdo da página para fora. Aqui não existe: português, inglês e espanhol são árvores de URL reais, com páginas escritas, e nenhum script de tradução roda.
Quem é o controlador
Controlador: Lituânia Turismo SC, Florianópolis (SC). [CONFIRM razão social, CNPJ e endereço completo — nenhum endereço aparece no site atual]. Contato para qualquer pedido sobre dados pessoais: WhatsApp (48) 98436-5684 e contato@lituaniaturismosc.com.br. [CONFIRM o encarregado — art. 41 da LGPD].
Saídas internacionais
O catálogo inclui uma saída para o Uruguai. Viagem internacional envolve conferência de documento e, dependendo do caso, envio de lista de passageiros a autoridades de fronteira — o que é uma transferência internacional de dados feita para cumprir obrigação legal, não para marketing. [CONFIRM exatamente quais dados são exigidos e para quem são enviados].
Pagamentos
Nenhum pagamento é processado por este site e nenhum dado de cartão é coletado aqui. Sinal, parcelamento e forma de pagamento são combinados diretamente com a agência. [CONFIRM meios de pagamento — Pix esperado — e as condições de sinal e cancelamento].
O que este site não afirma
Nenhuma data de saída, duração, valor, vaga, tipo de veículo, capacidade de passageiros, capacidade de bagagem, cidade de filial, número de CADASTUR, CNPJ, registro ANTT ou endereço aparece neste build sem estar marcado como [CONFIRM]. Uma capacidade de passageiros nunca é publicada sem conferência contra o documento do veículo, e nenhuma avaliação ou nota foi criada.